ARTIGO ATUALIZADO EM 23/04/2018
Por Mauricio Christovão
Tenho verificado pelas diversas consultas ao CP que muitas pessoas têm dúvidas recorrentes sobre tamanho de bagagens, com o que pode ou não pode ser levado ou trazido nas viagens aéreas ao exterior, limites de compras, etc.
Fiz uma pequena pesquisa na internet e descobri dois manuais que podem ser baixados da rede e ajudar muito a dirimir as dúvidas que possam surgir ao fazer as malas para a tão sonhada viagem.
O primeiro é o Guia do Passageiro da ANAC (Agência Nacional de Avião Civil) que detalha aspectos dos direitos e deveres dos passageiros e das companhias aéreas, tamanho e peso das bagagens, o que fazer no caso de atrasos de vôos, etc. Baixe aqui.
O outro é o Mala Legal, da VIGIAGRO (Vigilância Agropecuária Internacional), órgão do Ministério da Agricultura que informa os produtos de origem animal e vegetal que não podem ser trazidos para o Brasil sem autorização.
Além dos dois manuais citados, pesquisei também no site da Receita Federal os limites em dólares e em quantidades das mercadorias que podem ser trazidos como bagagem. Clique aqui.
O Brasil é signatário de acordos internacionais de transporte de passageiros e vigilância sanitária, e esses dois manuais seguem as normas obedecidas na maioria dos países.
1) BAGAGENS:
Nas viagens internacionais as Companhias Aéreas operam de duas maneiras quanto ao limite de bagagem, logo, consultem a companhia aérea escolhida para saber qual o critério utilizado por ela.
Franquia por peça: No dia 13 de março de 2017 a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou novas regras sobre o assunto, clique aqui e leia nosso artigo específico.
Franquia por peso: O passageiro terá direito a um total de peso somado das suas bagagens assim discriminado: 1ª classe: 40kg; Classe Executiva: 30 kg; Classe Econômica: 20kg, e mais 10 kg para crianças de colo que não estejam ocupando assento.
A maioria dos fabricantes produz modelos adequados às normas para bagagens de cabine, basta perguntar ao vendedor ou levar uma trena e verificar os tais 115cm na soma das medidas.
Se você comprou uma passagem no Brasil com conexão por vôo doméstico na Europa, a franquia da bagagem é a mesma do vôo internacional. Por ex.: Rio/Marselha, com conexão em Paris. O trecho Paris/Marselha é doméstico e pode ser realizado até por outra companhia que não a transportadora internacional, mas você tem direito à franquia de bagagem internacional até o destino final, desde que estejam os dois trechos na mesma passagem.
Maiores detalhes quanto a objetos que podem ou não ser levados a bordo ou despachados, sugiro consultar o guia da ANAC. Depois do 11 de setembro, até alicates de unha e pinças de sobrancelhas viraram armas mortais, de modo que toda atenção é pouca, e caso não queiram ficar sem algum artigo de estimação, coloquem seu canivete suíço na bagagem despachada.
2) PRODUTOS PROIBIDOS DE ENTRAREM NO BRASIL
Uma grande preocupação dos governos é a contaminação dos seus rebanhos e plantações com pragas oriundas de outros países, além de proteger as suas populações de doenças infecto-contagiosas e o Brasil não é exceção.
Vamos supor que você foi à Provence, por exemplo e deleitou-se com os produtos locais, como vinhos, embutidos, patês, queijos deliciosos, etc, e queira levá-los para o Brasil, para prolongar o sabor das suas férias por mais uns dias.
Tenho más notícias: praticamente nada disso poderá entrar no país, à exceção dos vinhos, logo os mais pesados e difíceis de transportar. Segue abaixo a lista contendo os produtos proibidos de entrar no país sem autorização prévia ou certificado sanitário.
– Frutas e verduras;
– Leite, queijo, manteiga, iogurte e doce de leite (a lei brasileira mudou com relação a esses produtos, mais detalhes aqui);
– Mel, cera e própolis;
– Animais de companhia;
– Carnes “in natura” e industrializadas(presunto, embutidos,enlatados, pescado) (a lei brasileira mudou com relação a esses produtos, mais detalhes aqui);
– Insetos, moluscos, bactérias e fungos;
– Comida para animais, ovos, sêmen, embriões, agrotóxicos e produtos veterinários (soros, vacinas,medicamentos, entre outros);
– Mudas, sementes, hortaliças frescas, madeira e terra;
– Comida servida a bordo.
Como vocês vêem, sobrou pouca coisa. Chocolates e biscoitos, além de bebidas alcoólicas, dentro dos limites da alfândega, estão liberados.
A partir do dia 10 de maio de 2016 foi liberada a entrada no país de certos produtos de origem animal como queijos, manteiga, doce de leite, salames e até pescados (clique aqui e leia o artigo completo)
3) LIMITES DA ALFÂNDEGA
Além dos US$500,00 do free shop do aeroporto no Brasil, cada passageiro tem direito a trazer do exterior as seguintes mercadorias:
Na via aérea ou marítima:
a) bebidas alcoólicas: 12 litros, no total;
b) cigarros: 10 maços, no total, contendo, cada um, 20 unidades;
c) charutos ou cigarrilhas: 25 unidades, no total;
d) fumo: 250 gramas, no total;
e) bens não relacionados nos itens “a” a “d” (souvenires e pequenos presentes), de valor unitário inferior a US$ 10,00: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 10 unidades idênticas e
f) bens não relacionados nos itens “a” a “e”: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas.
Lembro ainda que mercadorias compradas nos free shops em aeroportos no exterior fazem parte do limite de US$500,00 por viajante, e essa cota é pessoal e intransferível, não sendo possível a formação de cotas de casal ou de familiares.
Leia também:
- Produtos proibidos de entrar na França
- Governo brasileiro libera a entrada de queijo
- Produtos proibidos na França
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410 Comentários
Maria Teresa
Gostaria de saber se posso levar geléia de pimenta para Portugal
Rodrigo Lavalle
Maria Teresa, na França é permitido, em Portugal não sei lhe informar.
Angela
Esqueci de citar que moro na Bélgica.
Angela
Olá! Estarei indo da Bélgica para o Brasil e levarei alguns presentes.. tbm tenho uma coleçaozinha de perfume. Isso pode dar problema? Eh melhor tirar os presentes das embalagens? E os perfumes, tem limite? Obrigada!
Rodrigo Lavalle
Angela, se os perfumes não forem todos os mesmos e já estiverem usados não há problemas.
Luís henrique
Boa tarde,
Vc sabe me informar se posso levar uma garrafa de cachaça para presentear um amigo na França?
Rodrigo Lavalle
Luís, pode sim. Você deve colocá-la na mala a ser despachada.
Evanilde
Bom dia , tô querendo ir a Portugal, conheço alguns amigos que residem lá.quero levar alguns presentes como um kit xícara café. Umas roupas de cama bordados a mão, outro mimos, mas não sei se pode ou não??.
Rodrigo Lavalle
Evanilde, pode sim.
Daisy
Ela pediu tbem que levasse, farinha, tapioca e doces de banana e goiabada para Paris.. esses itens pode? Corro algum risco na alfândega?
Rodrigo Lavalle
Daisy, esses itens podem entrar na França.
Daisy
Estou indo a Paris e minha prima que mora lá, pediu que eu levasse para ela Carne de Sertão e Josefina. Então esses itens eu não poderei levar?
Rodrigo Lavalle
Daisy, carne, leite e derivados são proibidos de entrar na França. Se a sua bagagem for revistada (o que raramente ocorre nos voos vindos do Brasil) esses produtos serão apreendidos.
Cris
Olá vou a Portugal e depois a Paris…onde mora uma amiga que pediu farinha de mandioca. Há algum problema par entrar com esse produto nesses países ? Obrigada
Rodrigo Lavalle
Cris, em princípio não é permitido, caso a sua mala seja revistada (o que geralmente não acontece) os funcionários da alfândega irão apreender a farinha.
Neftalí
Pô, Virginia. Aqui é Conexão Paris, não Conexão Sydney ou algo pelo estilo…
De qualquer modo, a resposta é não. A Austrália é muito mais rigorosa na alfândega que a França e o Brasil, por exemplo.
Não leve nada de comida. Em várias lojas brasileiras na Austrália dá pra comprar tapioca e azeite de dendê. Abraço!
Virginia
Boa tarde, gostaria de saber se posso levar azeite de dendê e tapioca p a Austrália na bagagem despachada. Obrigada desde já!
Rodrigo Lavalle
Virgínia, não conhecemos as leis australianas com relação a entrada de alimentos visto que nosso blog é especializado na França. Creio que não deva ser permitido, se a sua mala for revistada, esses produtos serão apreendidos. Pesquise no site do consulado australiano ou entre em contato com eles.