ARTIGO ATUALIZADO EM 23/04/2018
Por Mauricio Christovão
Tenho verificado pelas diversas consultas ao CP que muitas pessoas têm dúvidas recorrentes sobre tamanho de bagagens, com o que pode ou não pode ser levado ou trazido nas viagens aéreas ao exterior, limites de compras, etc.
Fiz uma pequena pesquisa na internet e descobri dois manuais que podem ser baixados da rede e ajudar muito a dirimir as dúvidas que possam surgir ao fazer as malas para a tão sonhada viagem.
O primeiro é o Guia do Passageiro da ANAC (Agência Nacional de Avião Civil) que detalha aspectos dos direitos e deveres dos passageiros e das companhias aéreas, tamanho e peso das bagagens, o que fazer no caso de atrasos de vôos, etc. Baixe aqui.
O outro é o Mala Legal, da VIGIAGRO (Vigilância Agropecuária Internacional), órgão do Ministério da Agricultura que informa os produtos de origem animal e vegetal que não podem ser trazidos para o Brasil sem autorização.
Além dos dois manuais citados, pesquisei também no site da Receita Federal os limites em dólares e em quantidades das mercadorias que podem ser trazidos como bagagem. Clique aqui.
O Brasil é signatário de acordos internacionais de transporte de passageiros e vigilância sanitária, e esses dois manuais seguem as normas obedecidas na maioria dos países.
1) BAGAGENS:
Nas viagens internacionais as Companhias Aéreas operam de duas maneiras quanto ao limite de bagagem, logo, consultem a companhia aérea escolhida para saber qual o critério utilizado por ela.
Franquia por peça: No dia 13 de março de 2017 a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou novas regras sobre o assunto, clique aqui e leia nosso artigo específico.
Franquia por peso: O passageiro terá direito a um total de peso somado das suas bagagens assim discriminado: 1ª classe: 40kg; Classe Executiva: 30 kg; Classe Econômica: 20kg, e mais 10 kg para crianças de colo que não estejam ocupando assento.
A maioria dos fabricantes produz modelos adequados às normas para bagagens de cabine, basta perguntar ao vendedor ou levar uma trena e verificar os tais 115cm na soma das medidas.
Se você comprou uma passagem no Brasil com conexão por vôo doméstico na Europa, a franquia da bagagem é a mesma do vôo internacional. Por ex.: Rio/Marselha, com conexão em Paris. O trecho Paris/Marselha é doméstico e pode ser realizado até por outra companhia que não a transportadora internacional, mas você tem direito à franquia de bagagem internacional até o destino final, desde que estejam os dois trechos na mesma passagem.
Maiores detalhes quanto a objetos que podem ou não ser levados a bordo ou despachados, sugiro consultar o guia da ANAC. Depois do 11 de setembro, até alicates de unha e pinças de sobrancelhas viraram armas mortais, de modo que toda atenção é pouca, e caso não queiram ficar sem algum artigo de estimação, coloquem seu canivete suíço na bagagem despachada.
2) PRODUTOS PROIBIDOS DE ENTRAREM NO BRASIL
Uma grande preocupação dos governos é a contaminação dos seus rebanhos e plantações com pragas oriundas de outros países, além de proteger as suas populações de doenças infecto-contagiosas e o Brasil não é exceção.
Vamos supor que você foi à Provence, por exemplo e deleitou-se com os produtos locais, como vinhos, embutidos, patês, queijos deliciosos, etc, e queira levá-los para o Brasil, para prolongar o sabor das suas férias por mais uns dias.
Tenho más notícias: praticamente nada disso poderá entrar no país, à exceção dos vinhos, logo os mais pesados e difíceis de transportar. Segue abaixo a lista contendo os produtos proibidos de entrar no país sem autorização prévia ou certificado sanitário.
– Frutas e verduras;
– Leite, queijo, manteiga, iogurte e doce de leite (a lei brasileira mudou com relação a esses produtos, mais detalhes aqui);
– Mel, cera e própolis;
– Animais de companhia;
– Carnes “in natura” e industrializadas(presunto, embutidos,enlatados, pescado) (a lei brasileira mudou com relação a esses produtos, mais detalhes aqui);
– Insetos, moluscos, bactérias e fungos;
– Comida para animais, ovos, sêmen, embriões, agrotóxicos e produtos veterinários (soros, vacinas,medicamentos, entre outros);
– Mudas, sementes, hortaliças frescas, madeira e terra;
– Comida servida a bordo.
Como vocês vêem, sobrou pouca coisa. Chocolates e biscoitos, além de bebidas alcoólicas, dentro dos limites da alfândega, estão liberados.
A partir do dia 10 de maio de 2016 foi liberada a entrada no país de certos produtos de origem animal como queijos, manteiga, doce de leite, salames e até pescados (clique aqui e leia o artigo completo)
3) LIMITES DA ALFÂNDEGA
Além dos US$500,00 do free shop do aeroporto no Brasil, cada passageiro tem direito a trazer do exterior as seguintes mercadorias:
Na via aérea ou marítima:
a) bebidas alcoólicas: 12 litros, no total;
b) cigarros: 10 maços, no total, contendo, cada um, 20 unidades;
c) charutos ou cigarrilhas: 25 unidades, no total;
d) fumo: 250 gramas, no total;
e) bens não relacionados nos itens “a” a “d” (souvenires e pequenos presentes), de valor unitário inferior a US$ 10,00: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 10 unidades idênticas e
f) bens não relacionados nos itens “a” a “e”: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas.
Lembro ainda que mercadorias compradas nos free shops em aeroportos no exterior fazem parte do limite de US$500,00 por viajante, e essa cota é pessoal e intransferível, não sendo possível a formação de cotas de casal ou de familiares.
Leia também:
- Produtos proibidos de entrar na França
- Governo brasileiro libera a entrada de queijo
- Produtos proibidos na França
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410 Comentários
luciane
Alguém sabe me informar quantos relógios posso levar na bagagem de mão ja que aconselham a não despachar?
Rodrigo Lavalle
Luciane, os relógios já são seus ou você vai comprá-los na Europa? Não existe um limite específico de relógios. Existe o limite de 500 dólares de compras no exterior.
Abraços.
Maria Cristina
Olá,
Gostaria de ajuda quanto a uma dúvida: produtos produzidos na União Européia (ex: enlatado francês ou italiano) pode ser levado a outro país da União Européia (ex: Reino Unido)?
Obrigada.
Rodrigo Lavalle
Maria Cristina, não conheço as leis no Reino Unido. Sugiro que você pesquise no site da aduana inglesa.
Abraços.
nelma
Oi. Como o Sergio Valadares, tambem levo minha camera Cannon prof conprada em NY mas q perdí a nota. Entao fotografo a camera ( com o celular) em local bem visivelmente brasileiro no terminal do aeroporto antes do checkin , quando tambem fotografo as malas p o caso de extravio…
Rodrigo Lavalle
Nelma, obrigado pela dica.
Abraços.
TAYNA FONSECA
BOA TARDE QUERIA SABER SE ALGUÉM TEM INFORMAÇÃO SE POSSO TRAZER SÓ PÉRU CABELO NATURAL COM NOTA E TUDO QUERIA SABER O VALOR POR QUILO . MUITO OBRIGADA
Rodrigo Lavalle
Tayna, você quer levar cabelo natural para o Brasil?
Abraços.
Juliana
Olá, gostaria de saber se vcs conhecem onde comprar, em Paris, embalagem para transportar vinhos no avião. Será que nas lojas de vinho eu acho? Qdo fui para o Chile trouxe 10 garrafas em caixas de papelão com isopor dentro, no qual as garrafas iam encaixadas, será que acho isso em Paris? Obrigada.
Valeria
Eu levei para o Brasil (sem querer eu so vi que estava na bolsa de mão quando cheguei) uma barquete de framboesas da França. Eu imagino que Nao deva ser possivel o transporte porem passei por todos os tramites e ninguem me disse nada.
Rachel Azevedo
Olá! Não sei se a minha dúvida cabe aqui, mas já procurei uma resposta na internet e não consegui esclarecimento! Vou para Bordeaux em junho com conexão em Londres com troca de aeroporto! O que acontece nesses casos? Tenho que retirar as bagagens na troca de aeroporto ou elas chegam ao meu destino final? Agradeço muito a quem puder me ajudar!
Rodrigo Lavalle
Rachel, como você vai descer em Londres acredito que fará imigração e pegará as malas lá. Mas eu sugiro que você entre em contato com a companhia aérea e esclareça essa dúvida. De qualquer forma, na hora do check-in no Brasil, o funcionário pode te informar com certeza.
Abraços.
Daniela
Boa Tarde Rodrigo! Estou indo em Abril para Itália, França e Espanha, gostaria de saber se na minha bagagem de mão eu posso levar o leite em pó para as mamadeiras do meu filho (tenho um filho pequeno), e a inda se na bagagem q despacharei posso colocar algumas latas do leite em pó?
Alustau
Minha duvida é a seguinte: Posso entrar na França com a mesma quantidade de bebidas que posso entrar no Brasil? Eu soube que na França so posso entrar com no máximo 2 garrafas de bebida alcoólica e que o teor alcoólico não pode ultrapassar 40ml, é verdade?
Rodrigo Lavalle
Alustau, se você estiver entrando na França vindo do Brasil você pode trazer 4 litros de vinho e 16 litros de cerveja. Além disso você pode trazer: 1 litro de bebida com teor alcoólico maior que 22° OU 2 litros de bebidas com teor alcoólico menor que 22° de alcool.
Abraços.
Sérgio Valadares
Olá Rodrigo, tudo bem? Estarei em Paris no fim de Março, inclusive marquei o passeio de Bike à meia noite com vocês. Estou com dúvida em relação à minha máquina fotográfica. Você sabe de algum caso de alguém ter tido problemas com sua máquina fotográfica na alfândega na volta ao Brasil? Minha máquina é uma Canon profissional e sempre acompanha uma lente extra. Obrigado!
Rodrigo Lavalle
Sérgio, você tem a nota fiscal de compra da máquina ou a comprovação de importação? Como a Receita Federal aboliu a Declaração de Saída Temporária de Bens, que era preenchida pelo viajante antes de sair do país, a nota fiscal é a única maneira de comprovar que a pessoa saiu do Brasil com o produto. No caso extremo, se você não tiver nenhuma prova, a Receita pode reter o produto e você tem até 30 dias para discutir a decisão e provar que já tinha comprado a máquina de forma regular.
Abraços.