A França chega atrasada na história da liberação do casamento aos homossexuais. A Holanda iniciou o movimento em 2000, seguida pela Bélgica em 2002, Espanha e Canadá em 2005, Africa do Sul em 2006, do México, Suécia e Noruega em 2009, Portugal, Irlanda e Argentina em 2010, Dinamarca em 2012. Sem contar vários estados americanos: Massachusetts, Connecticut, Iowa, Washington DC, Vermont, New Hampshire e New York.
Chegou a hora francesa e o projeto da lei será discutido agora no final de janeiro. Enquanto isso, o debate na sociedade está feroz entre dois campos adversos. A direita, a extrema direita e as igrejas, sejam quais forem, são os opositores mais visíveis. Os partidos de esquerda aprovam a medida.
De uma maneira geral, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é aceito por parte da sociedade (60% dos franceses são à favor do casamento). A discussão pega fogo quando as consequências inevitáveis deste casamento entram em jogo e entre elas a adoção, as técnicas de procriação e a mudança da terminologia nos papéis de identidade. A lei estuda a eliminação de referências como “nome do pai“ e “nome da mãe”, referências estas consideradas obsoletas diante da realidade de dois pais ou duas mães.
Dia 16 de dezembro 2012 os que defendem o projeto invadiram as ruas de Paris para uma grande manifestação pela igualdade de direitos.
Dia 13 de janeiro 2013 a manifestação será comandada por todos aqueles que são contra o casamento, a adoção e o acesso às técnicas de procriação.
Tenho discutido com amigos brasileiros sobre as similitudes e diferenças entre brasileiros e franceses nesta questão. Parece que as igrejas no Brasil adotam a mesma posição das igrejas francesas. Tanto aí como aqui, elas são contra. A proposta na França é uma iniciativa do Partido socialista e uma promessa da campanha eleitoral de Hollande. No Brasil, ela não seria uma proposta do PT e sim de uma pessoa, Marta Suplicy. Na França a discussão está feroz ocupando espaço na mídia e nas ruas das grandes cidades. A sociedade brasileira não está tão mobilizada ou o assunto não é prioritário. A França, ao contrário do Brasil, engloba na mesma bandeira casamento homossexual, adoção, técnicas de procriação. Tal atitude é justificada com o argumento: “a realidade é esta aí”. Milhões de casais homossexuais adotam crianças ou procuram técnicas de procriação em países mais liberais. E como a lei não reconhece dois responsáveis do mesmo sexo, muitas crianças se encontram desamparadas diante do falecimento de um dos pais ou uma das mães.
Face às pressões vindas de todos os lados, François Hollande hesita, cede à direita, acode à esquerda. E hoje, um grande político da direita, Alain Juppé, pediu um plebiscito.
Atualização: vários leitores publicaram comentários que explicam e ilustram a questão no Brasil. Não deixem de ler estas apreciações bem documentadas e inteligentes.
Foto: Kátia Becho
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57 Comentários
Silvia
Na minha opinião a igreja devia preocupar-se em ajudar os milhões de católicos que passam fome!!
Ajudar mesmo!! Em todos os aspectos, porque é muito triste ver milhões de pessoas a passar fome, como o caso de Portugal e ver a opulencia e dinheiros mal aplicados como no santuario de Fátima em obras que não interessam para nada, a igreja ainda vem ás televisões defender partidos e politicos que nos estão a colocar na miséria! Nós afinal não queremos caridadezinha, queremos sim trabalho para poder viver dignamente… Deixem todos viveram a vida como quiserem, afinal quem somos nós para julgar? existe lugar para todos neste Planeta!bjos
Lina
Silvia
Você está sumida…
Jane Curiosa
Jacqueline:
Labiríntica a constatação ,não é mesmo? Já pensou o quanto essa situação derivou do forte e arraigado sentimento de macho,de provedor do homem gaúcho? Acho mesmo que para determinados grupos,seria como que uma espécie de desonra receber benefícios através dos ganhos de uma mulher.Porém,cultos e inteligentes que são,o povo gaúcho vem dando mostras de excelentes resoluções através de sentenças judiciais,quebrando seus próprios tabus.
Tatyana Mabel Nobre Barbosa
Jacqueline,
Os homossexuais pagaram suas conquistas com a própria vida ao longo de séculos. Acha isso barato?
Sonia S
Lina,
Como você bem disse, as postagens da Maria Amélia e da Maria do Carmo estão absolutamente corretas.
O STF, no dia 5/5/2011, em decisão histórica, deu provimento, por unanimidade a duas ações, ou seja, à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 132, interposta pelo Estado do Rio de Janeiro, em 2008, a fim de garantir aos funcionários estaduais que mantivessem relações homoafetivas, os mesmos direitos previdenciários, na mesma forma dos concedidos às uniões estáveis heterossexuais.
A seguir, em 2009, a Procuradoria Geral da República interpôs Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4277 a fim de obter o ” reconhecimento , no Brasil da união entre pessoas do mesmo sexo, como entidade familiar, desde que atendidos os requisitos da união estável entre homem e mulher, e os mesmos direitos e deveres das uniões estáveis estenderem-se aos companheiros nas uniões entre pessoas dos mesmo sexo.”
O julgamento do STF inteiramente favorável a essas ações é eficaz perante todos e a todas as instâncias do Judiciário, da Administração Pública Direta e Indireta.
Nossos tribunais vêm decidindo favoravelmente aos pedidos de adoção feitos pelos casais homoafetivos.
O legislativo, no entanto, ainda não legislou a respeito; embora haja projetos em andamento.
Até onde sei, não só a senadora, hoje Ministra da Educação Marta Suplicy, mas inúmeros parlamentares de todos os partidos são favoráveis às relações homoafetivas, bem como à adoção pleiteada por esses casais, na forma do que foi decidido pelo STF.
As paradas gays que acontecem anualmente em São Paulo e no Rio de Janeiro são lindas festas concorridas, às quais comparecem milhares de pessoas.
Afinal, é por essas e por outras que tanto “me ufano de meu País.”
Obrigada.
Lina
Sonia S
Pensei, no final deste artigo, pedir a opinião dos leitores do CP sobre a questão. Depois cheguei à conclusão que aqueles que quisessem se manifestariam. Eu tenho poucas informações sobre o casamento gay no Brasil e estou feliz com a participação de vocês.Os comentários são excelentes e absolutamente necessários. Coloquei no artigo convite para que todos os leiam. Obrigada.
Sil
Jacqueline, muito do que nós, mulheres, conseguimos foi sim na base da luta, mas será que um grupo social precisa depreciar o outro? Quanto ao seu comentário sobre ser “modismo” um conjunto de questões diferentes como cotas (não é o assunto) e direitos para gays, negros, favelados…nossa, é muito preconceituoso! Até porque nada disso é escolha e é complicado demais vc misturar numa mesma frase um tema racial, outro de orientação sexual, e uma circunstância econômica!
Quanto ao casamento, Evandro, acho mesmo que é um adereço romântico…. talvez pq depois de algumas relações, filho etc., eu continue a ser legalmente solteira.
Jacqueline
No Rio Grande do Sul, até alguns anos atrás, as professoras não podiam incluir os maridos na previdência. Podiam ter 10 filhos, serem legitimamente casadas, dividir todas as agruras, mas previdência, não. Foi muita luta, passeatas e atos públicos para, enfim, conseguirem a inclusão mediante pagamento, bem caro, do PAC (programa de assistência complementar). Não faz muitos anos que a inclusão total foi alcançada. Os homossexuais, no entanto, obtiveram-na sem luta. O RS é um estado muito avançado? Ou tão retrógrado que considera o trabalho da mulher inferior na composição familiar? Nada contra, mas meu pirão também, uma vez que a justiça tem que ser para todos. E, por aqui, ficou a impressão de que os gays conquistarão muito mais e mais depressa do que nós. Parece até ser modismo. Tal como cotas. Chato agora é não ser gay, nem negro, nem favelado. Vão descontar séculos de atraso numa corrida desenfreada atropelando os que ficam à margem desses critérios? Desculpem o desabafo, mas comparando Brasil e França, haverá lá essas incoerências?
Cesar Barroso
Conheci há poucos dias um casal homossexual feminino com dois filhos de 18 e 19 anos que uma delas gerou por inseminação artificial. Era uma festa na sua casa. Os jovens dançavam com garotas, integrados, felizes. Um deles foi admitido recentemente numa das universidades de maior prestígio na Inglaterra.
Acho que a França deveria fazer um plebiscito. Se forem contra, farão Voltaire tentar sair do túmulo de dedo em riste.
Paulo Junior
Participem!!!
https://www.facebook.com/events/185968891542715/
Lenna Ranghetti
Assisti, em Paris no dia 30 de junho passado, a parada gay que passou no Bld. Saint-Germain. Fiquei impressionada com a quantidade de gente, a organização e a mobilização dos participantes. Dentre eles estava uma grande representação de casais gays com seus filhos, outra representação dos pais que apoiam seus filhos gays… Um grande número, mesmo. Daí, fico surpresa ao ver que num país desenvolvido, como a França, ainda estão batalhando pela permissão do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Evandro Barreto
Parabéns pela objetividade informativa e qualidade do texto na abordagem de um tema tão passionalizado e rico em desdobramentos comportamentais, econômicos, jurídicos e filosóficos.
Da forma que eu vejo o casamento homossexual, a palavra que complica tudo não é “homossexual”, é “casamento” – uma forma de associação criada há milênios para atender a interesses patrimoniais e políticos, e que se pretendia durável pela vida inteira. Eficaz no largo período em que o domínio físico do território era o fundamento do poder, foi perdendo sentido com a urbanização, a sofisticação da economia, a mobilidade individual, o advento da interação virtual e a perda do medo do inferno. Atualmente, quando as uniões informais, tanto homoafetivas quanto entre pessoas de sexos diferentes adquirem progressivo respaldo jurídico e aceitação grupal, o ritual do matrimônio torna-se cada vez mais simbolico. Se, na sua origem, o casamento pouco tinha a ver com amor, hoje parece ter-se tornado um adereço romântico a causar ruído na comunicação.
Evandro “Dodô” Barreto